COLEÇÃO CORREDORES BIOCULTURAIS DO BRASIL MATA ATLÂNTICA
Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA) Provincial da Província dos Jesuítas do Brasil Pe. Mieczyslaw Smyda, S. J. Secretário para Promoção da Justiça Socioambiental da Província dos Jesuítas do Brasil e Diretor do OLMA Pe. Jean Fábio Santana, S. J. Secretário Executivo Luiz Felipe Barboza Lacerda O Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS) é uma articulação de Entidades, Pastorais e Movimentos Sociais que atuam em rede para gerar consciência crítica e enfrentamento em relação a tudo que causa o aquecimento da Terra e vai tornando mais perigosas as mudanças climáticas, de modo especial para os povos, comunidades e pessoas que as sociedades capitalistas jogam na marginalização e na miséria. Atua em âmbito nacional e se faz presente nos biomas e territórios por meio das suas 36 entidades membros e de outras entidades parceiras, promovendo a convivência com cada bioma e ecossistema por meio de práticas que anunciam e vão construindo sociedades de Bem Viver. Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental representado pelos seus Núcleos de Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Ângelo Zanré Miriam Prochnow Nahyda Franca (Organizadores) Casa Leiria São Leopoldo - RS 2024 Mata Atlântica Coleção Corredores Bioculturais do Brasil
Corredores Bioculturais do Brasil Mata Atlântica Edição: Thayane Queiroz S. de Jesus © Direitos reservados Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA) Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS) Ficha catalográfica Bibliotecária: Carla Inês Costa dos Santos – CRB: 10/973 As fotos publicadas neste material foram cedidas sem custos pelos autores e/ou licenciadas por instituições: Apremavi, Miriam Prochnow, Wigold B. Schaffer, Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), Agência Fotográfica Tyba. Agradecemos gentilmente a todos(as). É proibida a reprodução total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio, sem a permissão escrita do Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida, do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental e dos coordenadores do Projeto. Textos: Aercio Oliveira, Ângelo Zanré, Herbert Tejo, Miriam Prochnow e Nahyda Franca. M425 Mata atlântica. / organização Ângelo Zanré, Miriam Prochnow, Nahyda Franca; edição Thayane Queiroz S. de Jesus. – São Leopoldo: Casa Leiria, 2024. (Coleção Corredores Bioculturais do Brasil). Disponível em: <http://www.guaritadigital.com.br/casaleiria/ olma/corredoresbioculturais/mataatlantica/index.html> Direitos reservados: Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA); Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS). ISBN 978-85-9509-122-1 1. Ecologia integral – Biodiversidade – Mata atlântica. 2. Biodiversidade – Brasil – Mata atlântica. 3. Mata atlântica – Corredores Bioculturais. I. Zanré, Ângelo (Org.). II. Prochnow, Miriam (Org.). III. Franca, Nahyda (Org.). IV. Jesus, Thayane Queiroz S. de (il.). CDU 261.9: 574(81) DOI: https://doi.org/10.29327/5406903
Sumário 06 Leilão de Jardim 07 Apresentação 12 Desafios e ameaças 16 A floresta e as cidades 20 Boas práticas 25 Vamos refletir 26 Interligação com os demais biomas
COLEÇÃO CORREDORES BIOCULTURAIS DO BRASIL 6 Quem me compra um jardim com flores? Borboletas de muitas cores, lavadeiras e passarinhos, ovos verdes e azuis nos ninhos? Quem me compra este caracol? Quem me compra um raio de sol? Um lagarto entre o muro e a hera, uma estátua da Primavera? Quem me compra este formigueiro? E este sapo, que é jardineiro? E a cigarra e a sua canção? E o grilinho dentro do chão? (Este é o meu leilão.) Cecília Meireles Essa poesia chama a atenção para a beleza e para a harmonia na natureza que não estamos habituados a observar. É esse olhar que precisamos ter para a Mata Atlântica, um olhar simples, carinhoso e direto LEILÃO DE JARDIM
MATA ATLÂNTICA 7 De beleza e sons impressionantes, evidentes nas cores e formas da vegetação, no canto das aves, no rugir dos animais e nos ruídos da água e do vento, a Mata Atlântica é uma das regiões ecológicas do planeta mais ricas em biodiversidade e também uma das mais ameaçadas de extinção. APRESENTAÇÃO
COLEÇÃO CORREDORES BIOCULTURAIS DO BRASIL 8 O bioma, que já se estendeu por uma área equivalente a 15% do território nacional (1.300.000 km2), hoje conta somente com 24% de sua floresta original, dos quais apenas 12,4% correspondem a florestas maduras e bem preservadas, que estão distribuídas de forma desigual entre os diferentes ecossistemas do bioma.
MATA ATLÂNTICA 9 Presente em dezessete estados e 3.429 municípios brasileiros, a Mata Atlântica abriga 35% de todas as espécies vegetais do país e mais de duas mil espécies de animais, sem contar os insetos. Nela se registra, segundo estudo (Toledo, 2023), a maior biodiversidade global de anfíbios e o maior declínio mundial desses animais, ocasionado por fatores como as mudanças climáticas e a fragmentação dos habitats (Becker, 2007). Assim, o desmatamento, o crescimento desordenado das cidades, a construção de obras de infraestrutura e o avanço das atividades agropecuárias e de plantio de exóticas, sem planejamento, continuam sendo ameaças à integridade da Mata Atlântica.
COLEÇÃO CORREDORES BIOCULTURAIS DO BRASIL 10 Mesmo reduzida e muito fragmentada, a Mata Atlântica é casa para mais de vinte mil espécies de plantas, sendo oito mil delas endêmicas, isto é, exclusivas desse canto do mundo. A floresta mais rica do planeta em diversidade de árvores impressiona com seus números: no sul da Bahia, foram identificadas 454 espécies distintas em um só hectare. Com essa diversidade de plantas convive 1,6 milhão de espécies de animais (incluindo os insetos), várias delas também endêmicas. Ao todo, são 849 espécies catalogadas de aves e 370 de anfíbios, que se somam a 270 espécies de mamífero e a 200 espécies de répteis.
MATA ATLÂNTICA 11 70% dos brasileiros moram em regiões de ocorrência da Mata Atlântica e, portanto, dependem da conservação de seus remanescentes para a regulação do clima, das temperaturas, da chuva e da fertilidade dos solos. O bioma, além disso, cumpre importante papel na proteção contra deslizamentos de terras e na manutenção de nascentes e mananciais de água, que abastecem os municípios e são essenciais ao desenvolvimento de várias atividades humanas, entre elas as agropecuárias. Outro destaque é a grande diversidade cultural desse bioma, constituída por povos indígenas, como os Guaranis, e culturas tradicionais não indígenas, como o caiçara, o quilombola, o roceiro e o caboclo ribeirinho. Essas populações tradicionais têm relação profunda com o ambiente em que vivem, porque dele são extremamente dependentes. Vivem da pesca artesanal, da agricultura de subsistência, do artesanato e do extrativismo. Como o desenvolvimento desenfreado fez com que muitos grupos fossem expulsos de seus territórios originais, há uma luta constante pelo reconhecimento desses últimos.
COLEÇÃO CORREDORES BIOCULTURAIS DO BRASIL 12 Assim como o Cerrado, a Mata Atlântica é considerada um hotspot, termo em inglês que simboliza uma área com extrema biodiversidade, mas ameaçada de extinção. Conforme dados do Atlas da Mata Atlântica (SOS Mata Atlântica, [2023?]), o bioma perdeu vinte mil hectares de florestas em um período de um ano (entre outubro de 2021 e de 2022), número que retrata a segunda maior área desmatada nos últimos seis anos. Essa destruição põe em risco não só a biodiversidade local, como também a qualidade de vida de 145 milhões de brasileiros que, tanto nas grandes cidades quanto nas zonas rurais, dependem da água oriunda da Mata Atlântica, bioma que detém nove das doze bacias hidrográficas do Brasil. DESAFIOS E AMEAÇAS
MATA ATLÂNTICA 13 O Bioma Mata Atlântica no Centro de Endemismo Pernambuco (CEP), que compreende os estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, reúne a paisagem que mais corrobora o diagnóstico de que a Mata Atlântica está em acelerado processo de extinção. O que restou da Floresta Atlântica em Pernambuco são pequenos fragmentos. A maior concentração deles orbita o Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcante (CIMNC). A Mata do CIMNC é reconhecida como o maior bloco de Mata Atlântica ao norte do Rio São Francisco. São cerca de sete mil hectares, que nos anos 1940 eram ocupados por engenhos de cana. A área adotada pelo Exército Brasileiro se estabeleceu como área militar. Assim, protegida, deu-se início um extraordinário processo de regeneração natural ocorrido ao longo de oitenta anos. Esse santuário, porém, está ameaçado pela construção de um Complexo Militar, denominado Escola de Sargentos de Armas do Exército. A APA Aldeia-Beberibe, que abriga o CIMNC, conta com a proteção reforçada de quatro instrumentos legais de Pernambuco (ilustrados adiante), os quais visam proteger não só a floresta, mas também um conjunto de pequenos rios litorâneos cuja bacia hidrográfica coincide com o bloco de mata regenerada. Cobertura Vegetal Lei Federal n.º 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica) Imagem Google Earth (2018) O que restou do Bioma Mata Atlântica, um dos hotspots mais ameaçados de extinção do Planeta, em Pernambuco, concentra-se em uma Unidade de Conservação, a APA Aldeia-Beberibe e seus arredores mais próximos.
COLEÇÃO CORREDORES BIOCULTURAIS DO BRASIL 14 São quatro instrumentos do arcabouço legal de Pernambuco, dedicados à proteção desse território. Se mantida a localização proposta para a construção do Complexo Militar, o Exército estará desrespeitando todos eles.
MATA ATLÂNTICA 15 O projeto do Exército, revisado e apresentado em março de 2023, representa a destruição de 188 hectares de Floresta Atlântica O projeto para a implantação de um complexo militar na Região Metropolitana de Recife, revisado e apresentado em março de 2023, caso mantido representará a destruição de 188 hectares de Mata Atlântica para abrigar sete mil residentes em quatro equipamentos: Escola para formação de Sargentos, Batalhão de Comando e Serviços, Vila Militar para Oficiais e Sargentos. O Conselho Gestor da APA Aldeia-Beberibe apresentou um estudo onde destaca que quase mil hectares de áreas planas, dos quais 196 hectares inteiramente desmatados, já pertencem ao Exército. Portanto, há Alternativas Locacionais que abrigariam o projeto sem qualquer desmatamento.
COLEÇÃO CORREDORES BIOCULTURAIS DO BRASIL 16 Rocinha, São Conrado - RJ A FLORESTA E AS CIDADES Na nossa bela região de Mata Atlântica estão instaladas nada menos do que onze das quinze metrópoles brasileiras listadas pelo IBGE. A mais poderosa é São Paulo, abarcando com sua área de influência uma população de 49 milhões de pessoas, 23,6% do total do Brasil. Em segundo lugar está o Rio de Janeiro, uma metrópole especialmente densa. Só a sua região metropolitana reúne treze milhões de pessoas espremidas entre o litoral e a cadeia de encostas, onde boa parte compõe o bioma Mata Atlântica, na proporção de 1.750 habitantes por km².
MATA ATLÂNTICA 17 AMBIENTE E SOCIEDADE - INTERAÇÃO DE PERMANENTE RISCO NO RIO DE JANEIRO A paisagem do Rio sempre foi motivo de orgulho para os cariocas. Os contornos desenhados nesse peculiar encontro de mar e montanhas e a interação humana com o território levaram a Unesco a declarar a cidade Patrimônio da Humanidade, em 2012, o primeiro título de paisagem cultural urbana da História. Essas mesmas características, no entanto, geram grandes transtornos quando há fortes chuvas. Nas encostas, a água ganha velocidade e o mar funciona como uma parede segurando o escoamento, impedindo que a cheia desça. Estudos acadêmicos1 apontam um aumento de até 30% no volume de precipitações nos próximos anos, em razão das mudanças climáticas. Assim, chuvas que hoje já provocam inundações, provocarão outras ainda piores, porque o nível do mar formará uma barreira maior. 1 Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “A CIDADE NÃO PARA, A CIDADE SÓ CRESCE. O DE CIMA SOBE E O DE BAIXO DESCE” Chico Science O relevo montanhoso do estado do Rio de Janeiro, a descaracterização dos rios e córregos, o desmatamento da Mata Atlântica e a ocupação desordenada de sua zona costeira são alguns dos fatores que contribuem para a situação de extrema vulnerabilidade das grandes cidades e seus entornos. Morro do Bumba (Niterói), Petrópolis (Serra fluminense), Xerém (Duque de Caxias) e São Sebastião (Litoral Norte de São Paulo) são apenas algumas cidades do bioma que foram cenário de desastres socioambientais inseridos entre os mais trágicos das últimas décadas. Cada vez mais frequentes, esses eventos acabam por impactar a vida de populações de baixa renda e discriminadas por racismo, quase sempre as primeiras a sofrer as consequências dos desastres socioambientais.
COLEÇÃO CORREDORES BIOCULTURAIS DO BRASIL 18 São incontáveis as vidas e sonhos levados pelas enchentes e deslizamentos que deixam seu rastro de dor e lama. Petrópolis, RJ, Morro da Oficina, 02/2022. Foto: Mariana Rocha
MATA ATLÂNTICA 19 AS CIDADES E O CLIMA Hoje, o grande desafio enfrentado pelas metrópoles presentes no Corredor Biocultural Mata Atlântica está associado aos fenômenos causados pela crise climática, que provocam alterações de temperatura, no ciclo de chuvas e no nível do mar, para além do agravamento de secas e tempestades. Todos esses fenômenos: • Afetam as águas urbanas, à medida que aumentam a demanda por água, sobrecarregam o sistema de drenagem e pressionam a infraestrutura de abastecimento de água e coleta de esgotos, gerando, por vezes, contaminação das águas subterrâneas e outros mananciais de superfície; • Enfrentam a inexistência, na maioria das regiões metropolitanas do Brasil, de políticas públicas efetivas para mitigação e adaptação às mudanças do clima; • Encontram uma sociedade desigual e, portanto, impactam no sentido de aprofundar vulnerabilidades já existentes. O racismo ambiental produz drama e tragédia principalmente entre pessoas pretas, mulheres e crianças, que vivem nos territórios mais expostos aos efeitos provocados por essas mudanças.
COLEÇÃO CORREDORES BIOCULTURAIS DO BRASIL 20 A NECESSÁRIA ARTICULAÇÃO DA SOCIEDADE FLUMINENSE PARA ENFRENTAR A EMERGÊNCIA CLIMÁTICA COMO PRIORIDADE! • Para que sejam implantadas as políticas de adaptação e mitigação às mudanças climáticas previstas na Lei Estadual n.º 5690/2010; • Para intensificar o diálogo entre a sociedade civil e poder público e assegurar a efetividade de medidas que impactem positivamente a vida de milhares de pessoas que vivem em seus territórios; • Para ampliar a participação popular nos debates climáticos; Foi instalada a Frente Parlamentar por Justiça Climática em 13/03/2023, com participação expressiva de Movimentos Sociais na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). BOAS PRÁTICAS
MATA ATLÂNTICA 21 Abertura da Frente Parlamentar por Justiça Climática no RJ - 03/2023 rtur Fr nt P rl ntar por Justiç li tic no RJ - ALERJ, 03/2023
COLEÇÃO CORREDORES BIOCULTURAIS DO BRASIL 22 OTIMISMO NO HORIZONTE E OUTRAS INICIATIVAS Em estudo publicado em 2019 na revista científica Science Advances (Brancalion et al., 2019), uma equipe de pesquisadores buscou identificar quais são os locais que possuem grande potencial de benefício da restauração somado à boa viabilidade de que o plantio de árvores prospere. Os resultados mostram que a Mata Atlântica foi o bioma com maior quantidade e área de hotspots para a restauração em todo o mundo, o que exemplifica uma grande oportunidade para os projetos de restauração do bioma. Isto aponta um dado importante, que é a capacidade da Mata Atlântica de se regenerar. Nesse contexto, cabe destacar o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa – Planaveg (Brasil, 2017), que tem como meta recuperar, na Mata Atlântica, 4,8 milhões de hectares até 2030; e o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica (Rodrigues; Brancalion; Isernhagen, 2009), com a proposta de restaurar 15 milhões de hectares até 2050.
MATA ATLÂNTICA 23 PLANOS MUNICIPAIS DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA No âmbito municipal, o Plano Municipal de Conservação e Restauração da Mata Atlântica desponta como importante instrumento no planejamento de paisagens locais. Previsto na Lei da Mata Atlântica (Lei n.º 11.428/2006) e regulamentado pelo Decreto n.º 6.660/2008, o Plano visa apoiar o ordenamento territorial e a formulação de políticas públicas, apontando áreas e ações prioritárias para a biodiversidade local e para a conservação e recuperação da vegetação nativa. No contexto atual, é importante que o plano incorpore a questão de áreas de risco, assim como o combate, mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. Deve ser elaborado de forma participativa e ser aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente.
COLEÇÃO CORREDORES BIOCULTURAIS DO BRASIL 24 RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES: UMA AÇÃO IMPORTANTE As florestas, em especial as que margeiam os rios e nascentes, desempenham papel fundamental no equilíbrio dos ecossistemas e proporcionam qualidade de vida às pessoas. As áreas existentes ao redor das nascentes e na beira dos rios recebem um nome especial: são chamadas de Matas Ciliares e, como vimos anteriormente, possuem importante função na manutenção da qualidade e quantidade da água. Todas as áreas degradadas, portanto, devem ser restauradas. Sequência de imagens de restauração sendo desenvolvida pela Apremavi, em Atalanta (SC).
MATA ATLÂNTICA 25 Agora que você já está por dentro do que acontece na Mata Atlântica, que tal montar um grupo de mobilização para ajudar a proteger esse Bioma? Encontre pessoas com as quais você possa interagir e faça um grupo de trabalho! Estabeleçam uma rotina de encontros e combinem ações para executar em conjunto no seu bairro ou comunidade.Como está a Mata Atlântica na nossa região? 1. Como está a Mata Atlântica na nossa região? 2. Temos áreas para proteger? Temos áreas para restaurar? 3. Já existem leis no Estado e/ou Município que falam da sua preservação? 4. Como está a atuação dos órgãos públicos? 5. Há ONGs atuando? 6. O que podemos fazer? VAMOS REFLETIR COMECE A FAZER A SUA PARTE HOJE!
COLEÇÃO CORREDORES BIOCULTURAIS DO BRASIL 26 INTERLIGAÇÃO COM OS DEMAIS BIOMAS A Mata Atlântica é um Bioma trinacional, ocorrendo no Brasil, na Argentina e no Paraguai. Existem algumas iniciativas de trabalho conjunto nesses países para a formação de um grande corredor ecológico, essencial para a conservação dos remanescentes existentes e a restauração de áreas degradadas. Nacionalmente, a Mata Atlântica também se conecta com outros biomas brasileiros, especialmente o Cerrado, a Caatinga e o Pampa. A Lei n.º 11.428, conhecida como Lei da Mata Atlântica, define um domínio amplo que protege também encraves da Mata Atlântica nesses biomas, conferindo uma integração ambiental muito importante para a sustentabilidade. Pensando em um futuro com qualidade de vida para todas as espécies, devemos ter como objetivo a reconexão entre todos os biomas que existem no Brasil.
MATA ATLÂNTICA 27 DICAS: FILMES, LIVROS, MÚSICAS E OUTRAS PRODUÇÕES A CIDADE - Chico Science & Nação Zumbi | Justiça. Produzido por Som Livre. Rio de Janeiro: Rede Globo, 2016. 1 vídeo (5 min). Publicado por Steve Hanfley. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Pkpg7u_krVU. Acesso em: 16 mar. 2024. BECKER, Carlos Guilherme et al. Habitat Split and the Global Decline of Amphibians. Science, v. 329, n. 5857, p. 1775-1777, 14 dez. 2007. Disponível em: https://www.science.org/doi/10.1126/science.1149374. Acesso em: 15 mar. 2024. BRANCALION, Pedro H. S. et al. Global restoration opportunities in tropical rainforest landscapes. Science Advances, v. 5, n. 7, 3 jul. 2019. Disponível em: https://www.science.org/doi/10.1126/sciadv.aav3223. Acesso em: 16 mar. 2024. BRASIL. Decreto n.º 6.660, de 21 de novembro de 2008. Regulamenta dispositivos da Lei n.º 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. Brasília, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6660.htm. Acesso em: 16 mar. 2024. BRASIL. Lei n.º 11.428 de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. Brasília, 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2006/lei/l11428.htm. Acesso em: 16 mar. 2024. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Planaveg: Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa. Brasília: MMA, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/biodiversidade-e-ecossistemas/ecossistemas/conservacao-1/ politica-nacional-de-recuperacao-da-vegetacao-nativa/planaveg_plano_nacional_recuperacao_vegetacao_nativa. pdf. Acesso em: 16 mar. 2024. BRITTO, Ana Lucia; FORMIGA-JOHNSSON, Rosa Maria. Mudanças climáticas, saneamento básico e governança da água na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPPAS, 5., 2010. Anais [...]. Florianópolis: ANPPAS, 2010. Disponível em: https://www.comiteguandu.org.br/downloads/ARTIGOS%20E%20OUTROS/Mudancas%20 climaticas%20saneamento%20basico%20e%20governanca.pdf. Acesso em: 16 mar. 2024. DEAN, Warren. A ferro e fogo. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
COLEÇÃO CORREDORES BIOCULTURAIS DO BRASIL 28 OLIVEIRA, Aercio B. de; FRANÇA, Bruno. Tragédia em Petrópolis: será esse o futuro das metrópoles? Fase, Rio de Janeiro, 21 fev. 2022. Disponível em: https://fase.org.br/pt/artigos/tragedia-em-petropolis-sera-esse-o-futuro-das-metropoles/. Acesso em: 16 mar. 2024. PERNAMBUCO. Decreto n.º 24.017, de 7 de fevereiro de 2002. Aprova o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro - ZEEC do Litoral Norte do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Recife, 2002. Disponível em: https://leisestaduais. com.br/pe/decreto-n-24017-2002-pernambuco-aprova-o-zoneamento-ecologico-economico-costeiro-zeec-do-litoral- norte-do-estado-de-pernambuco-e-da-outras-providencias. Acesso em: 16 mar. 2024. PERNAMBUCO. Decreto nº 34.692, de 17 de março de 2010. Declara como Área de Proteção Ambiental - APA a região que compreende parte dos Municípios de Camaragibe, Recife, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Araçoiaba, São Lourenço da Mata e Paudalho, e dá outras providências. Recife, 2010. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/pe/decreto-n- 34692-2010-pernambuco-declara-como-area-de-protecao-ambiental-apa-a-regiao-que-compreende-parte-dos-mu nicipios-de-camaragibe-recife-paulista-abreu-e-lima-igarassu-aracoiaba-sao-lourenco-da-mata-e-paudalho-e-da-ou tras-providencias. Acesso em: 16 mar. 2024. PERNAMBUCO. Decreto nº 47.556, de 5 de junho de 2019. Altera o Decreto nº 34.692, de 17 de março de 2010, que declara como Área de Proteção Ambiental Aldeia-Beberibe a região que compreende parte dos Municípios de Camaragibe, Recife, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Araçoiaba, São Lourenço da Mata e Paudalho. Recife, 2019. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/pe/decreto-n-47556-2019-pernambuco-altera-o-decreto-n-34692-de-17-de-marco-de- 2010-que-declara-como-area-de-protecao-ambiental-aldeia-beberibe-a-regiao-que-compreende-parte-dos-munici pios-de-camaragibe-recife-paulista-abreu-e-lima-igarassu-aracoiaba-sao-lourenco-da-mata-e-paudalho. Acesso em: 16 mar. 2024. PERNAMBUCO. Lei n.º 9860, de 12 de agosto de 1986. Delimita as áreas de proteção dos mananciais de interesse da Região Metropolitana do Recife, e estabelece condições para a preservação dos recursos hídricos. Recife, 1986. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/pe/lei-ordinaria-n-9860-1986-pernambuco-delimita-as-areas-de-protecao-dos-mananciais- de-interesse-da-regiao-metropolitana-do-recife-e-estabelece-condicoes-para-a-preservacao-dos-recursos-hidricos. Acesso em: 16 mar. 2024. REZA. Produzido por Maria Rita. Intérprete: Maria Rita. São Paulo: Jangada, 2018. 1 vídeo (5 min). Publicado pelo canal Maria Rita Oficial. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=EhBIyXTSkpo. Acesso em: 16 mar. 2024.
MATA ATLÂNTICA 29 RIO DE JANEIRO [Estado]. Lei n.º 5690, de 14 de abril de 2010. Institui a Política Estadual Sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/ rj/lei-ordinaria-n-5690-2010-rio-de-janeiro-institui-a-politica-estadual-sobre-mudanca-global-do-clima-e-desenvolvimen to-sustentavel-e-da-outras-providencias. Acesso em: 16 mar. 2023. RODRIGUES, Ricardo R.; BRACALION, Pedro H. S.; ISERNHAGEN, Ingo (org.). Pacto pela restauração da mata atlântica: referencial dos conceitos e ações de restauração florestal. São Paulo: LERF/ESALQ; Instituto BioAtlântica, 2009. Disponível em: http://www.lerf.esalq.usp.br/divulgacao/produzidos/livros/pacto2009.pdf. Acesso em: 16 mar. 2024. SCHÄFFER, Carolina; DICK, Edilaine; PROCHNOW, Miriam (org.). Planejando Propriedades e Paisagens Sustentáveis. Atalanta, SC: Apremavi, 2022. Disponível em: https://apremavi.org.br/wp-content/uploads/2022/10/cartilha-planejando-pro priedades.pdf. Acesso em: 16 mar. 2024. SCHÄFFER, Wigold Bertoldo et al. Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conservação X Áreas de Risco. O que uma coisa tem a ver com a outra? Relatório de Inspeção da área atingida pela tragédia das chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro. Brasília: MMA, 2011. Disponível em: https://apremavi.org.br/wp-content/uploads/2022/02/publica cao-app-e-ucs-x-areas-de-risco-mma.pdf. Acesso em: 16 mar. 2024. SOS MATA ATLÂNTICA. A Mata Atlântica é a floresta mais devastada do Brasil. SOS Mata Atlântica, Itu/SP, [2023?]. Disponível em: https://www.sosma.org.br/causas/mata-atlantica/. Acesso em: 16 mar. 2024. TOLEDO, Luís Felipe et al. A retrospective overview of amphibian declines in Brazil’s Atlantic Forest. Biological Conservation, v. 277, 109845, 2023. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0006320722003986. Acesso em: 15 mar. 2024.
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APOIO REALIZAÇÃO Esta publicação foi possível graças ao apoio da Fundação Tinker
BIOMAS E CORREDORES BIOCULTURAIS DO BRASIL É absolutamente necessário usar o plural para expressar a realidade brasileira: existem sete biomas, e neles existem corredores bioculturais que interligam uns aos outros em uma imensa teia da vida, desenhando um rico mosaico marcado pela diversidade e a complementaridade. É um equívoco antropocêntrico afirmar que estes territórios geradores de tanta vida teriam origem apenas com a emergência da espécie humana. Tudo isso aconteceu bem antes da presença humana, de modo especial muito antes da presença de colonizadores europeus. Ao procurarmos conhecer nossa presença nos biomas, precisamos partir de um profundo agradecimento à generosidade da Terra que oportuniza todas as condições para que a vida floresça. Mas também devemos recordar que a humanidade é apenas uma pequena fração de abundância de vida gerada pela Natureza. Como destacamos nos sete volumes desta Coleção, em todos os biomas e seus corredores bioculturais estão sendo travados enfrentamentos entre aqueles que vivem em harmonia com a Natureza, contra aqueles que percebem a Natureza apenas como recursos a serem explorados para servir ao sistema econômico e a fome gananciosa dos poderosos. Estamos percebendo que este sistema está levando a Terra ao esgotamento, afetando diretamente não apenas a vida humana, mas todas as formas de vida, em todos os biomas. Enchentes, secas extremas, recordes de calor, profunda perda histórica das coberturas vegetais nativas, aumento exponencial da lista de animas ameaçados de extinção, são apenas alguns dos exemplos de que o modo de vida hegemônico está adoecendo todo o Sistema-Terra. A interligação entre os biomas pelos corredores bioculturais é o que mantem em renovação constante a vida na Mãe Terra. Tudo está interligado em uma profunda Ecologia Integral. Por isso, o objetivo central dessa publicação é a valorização das práticas populares que cuidam da vida das pessoas e de toda a comunidade de vida da Mãe Terra. Tais práticas representam formas diferenciadas de viver e se relacionar com a Natureza e quando necessário traçam estratégias para denunciar, enfrentar e proteger a vida nos biomas. A Coleção Corredores Bioculturais do Brasil é uma iniciativa do Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA) e do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS), apoiados por dezenas de organizações, coletivos e lideranças que ilustram neste material os principais desafios e as principais estratégias de defesa e promoção da vida, em cada bioma. Luiz Felipe Lacerda Ivo Poletto Casa Leiria
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