53 ESTADO E SOCIEDADE CIVIL FRENTE AOS DESAFIOS DA QUESTÃO AMBIENTAL E DA CORRUPÇÃO João Batista Moreira Pinto1 Juliana da Silva2 Resumo: É fundamental partirmos da necessidade de reconhecimento que a degradação ambiental é uma decorrência do processo de desenvolvimento vivenciado a partir do capitalismo, um modelo econômico que tem entre seus pressupostos a exploração do ser humano (através de seu trabalho) e da Natureza. Com essa premissa o texto avança sobre o debate a respeito da corrupção e sua relação com o meio ambiente, objetivando analisar elementos que atribuam ao Estado e à Sociedade Civil sua participação como agentes sociais inseridos, em algum grau, no processo das ações ilegais e ilícitas que ocorrem nas estruturas desse sistema econômico global. Neste contexto se avalia que a corrupção pode estar mais ou menos disseminada em uma sociedade e isso dependerá das ações do Estado e da sociedade civil para combatê-la, mas também do grau de envolvimento destes entes com práticas de corrupção, o que evidencia a sua correlação também com a assimilação dos valores culturais e morais. Na questão ambiental, isso não é diferente. Se a corrupção está disseminada em determinada sociedade, isso terá reflexos ou se evidenciará também junto a órgãos que tenham por objeto a 1 Doutor em Direito Público – Université de Paris X, Nanterre e pós-doutor – Université de Paris X, Nanterre. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Filosofia – École des Hautes Études en Sciences Sociales. Professor do Programa de Pós-graduação – Mestrado e Doutorado em Direito Ambiental Escola Superior Dom Helder Câmara – ESDH e da graduação em Direito na mesma instituição. Líder do grupo de pesquisa Direitos Humanos como projeto político de sociedade. Membro fundador do Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania. E-mail: jbmpinto@gmail.com. 2 Geógrafa e mestre em Geografia pela PUC-Rio. Coordenadora de planejamento do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da PUC-Rio. E-mail: juliana-nima@puc-rio.br. DOI: https://doi.org/10.29327/5424626.1-4
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