459 A CIDADANIA E A CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA LA CIUDADANÍA Y LA CARTA DE DERECHOS FUNDAMENTALES DE LA UNIÓN EUROPEA CITIZENSHIP AND THE CHARTER OF FUNDAMENTAL RIGHTS OF THE EUROPEAN UNION Anderson Vichinkeski Teixeira1 Resumo: A pesquisa se insere no âmbito das atividades do Módulo Jean Monnet do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. Objetiva analisar a noção de cidadania a partir da sua natureza jurídica e possíveis dimensões dentro da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Palavras-chave: União Europeia. Direitos fundamentais. Carta. Resumen: La investigación se enmarca en las actividades del Módulo Jean Monnet del Programa de Posgrado en Derecho de Unisinos. Su objetivo es analizar la noción de ciudadanía a partir de su naturaliza jurídica y posibles dimensiones dentro de la Carta de Derechos Fundamentales de la Unión Europea. Palabras clave: Unión Europea. Derechos Fundamentales. Carta. Abstract: The research is part of the activities of the Jean Monnet Module of the Postgraduate Program in Law at Unisinos. It aims to analyse the notion of citizenship based on its legal nature and possible dimensions within the Charter of Fundamental Rights of the European Union. Keywords: European Union. Fundamental Rights. Charter. 1 Doutor emTeoria e História do Direito pela Università degli Studi di Firenze, com estágio de pesquisa doutoral junto à Faculdade de Filosofia da Université Paris Descartes-Sorbonne. Pós-Doutor em Direito Constitucional pela mesma Universidade. Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Membro internacional do Colegiado de Docentes do Doutorado em Direito da Università degli Studi di Firenze. Membro fundador do Colegiado de Docentes do Doutorado em Teoria e Prassi del Diritto da Università della Calabria. Professor visitante do Instituto de Ciências Jurídicas e Filosóficas da Sorbonne. Membro Permanente da Association Française de Droit Constitutionnel. Advogado e consultor jurídico. E-mail: andersonvt@unisinos.br DOI: https://doi.org/10.29327/5433241.1-19
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