Aline Beltrame de Moura e Carolina Attuati 494 KEGEL, Patrícia Luíza; AMAL, Mohamed. Instituições, Direito e Soberania: a efetividade jurídica nos processos de integração regional nos exemplos da União Europeia e do MERCOSUL. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v. 52, n. 1, p. 53-70, 2009. LLURDA, Enric et al. Erasmus student mobility and the construction of European citizenship. The language learning journal, Londres, v. 44, n. 3, p. 323346, ago. 2016. MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL). Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul (Decisão nº 19/97). Montevidéu: MERCOSUL, 15 dez. 1997. Disponível em: https://normas.mercosur. int/public/normativas/1726. Acesso em: 20 abr. 2024. MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL). Acordo sobre Documentos de Viagem e de Retorno dos Estados Partes do MERCOSUL e Estados Associados (Decisão nº 46/15). Assunção: MERCOSUL, 20 dez. 2015. Disponível em: https://normas.mercosur.int/public/normativas/3258. Acesso em: 21 abr. 2024. MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL). Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Primário/ Fundamental/Básico e Médio/Secundário entre os Estados Partes do MERCOSUL e Estados Associados (Decisão nº 21/10). San Juan: MERCOSUL, 2 ago. 2010. Disponível em: https://normas.mercosur. int/simfiles/normativas/28512_DEC_021-2010_PT_Prot%20Integ%20 Educativa%20Titulos.pdf. Acesso em: 20 abr. 2024. MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL). Acordo sobre a Criação e a Implementação de um Sistema de Credenciamento de Cursos de Graduação para o Reconhecimento Regional da Qualidade Acadêmica dos Respectivos Diplomas no MERCOSUL e Estados Associados (Decisão n° 17/08). San Miguel de Tucumán: MERCOSUL, 30 jun. 2008. Disponível em: https://normas.mercosur.int/simfiles/normativas/2753_DEC_0172008_PT_Credenciamento%20Cursos%20de%20Gradua%C3%A7%- C3%A3o.pdf. Acesso em: 20 abr. 2024. MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL). Protocolo de Integração Educacional para Prosseguimento de Estudos de Pós-graduação nas Universidades dos Estados Partes do MERCOSUL (Decisão n° 08/96). Fortaleza: MERCOSUL, 17 dez. 1996. Disponível em: https://normas.mercosur. int/simfiles/normativas/26906_DEC_008-1996_PT_Prot%20Integ%20 Educac%20Estud%20P%C3%B3s-Gradua%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 20 abr. 2024.
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