Sinergias entre a cidadania europeia e a mercosulina 501 nique of indirect documentation and the procedure of analyzing doctrine, legislation and case law, starting from the premise that there are ways to develop the exercise of MERCOSUR citizenship, with the same European institute as the main paradigm. Despite the approval of the MERCOSUR Citizenship Statute, there is still a very large deficit in the popular participation of MERCOSUR citizens in MERCOSUR, which is partly due to its intergovernmental nature, which contrasts with the supranationality of the European Union, the organization used as a paradigm. Keywords: MERCOSUR citizenship. European citizenship. Synergies. Supranationality. Charter of Fundamental Rights of the European Union. MERCOSUR Citizenship Statute. 1. Introdução A institucionalização da União Europeia pode ser considerada como um paradigma para o aperfeiçoamento de outras organizações internacionais, a exemplo do MERCOSUL, assim como os institutos jurídicos de Direito da União Europeia também podem ser usados como parâmetro para o desenvolvimento de novas realidades, medidas e possibilidades de ação em outras organizações. Destaca-se, nesse contexto, o instituto jurídico da cidadania europeia, que é revestido de diversas possibilidades de ação política dos cidadãos europeus na União Europeia, em razão da natureza sui generis desta instituição. A natureza supranacional da União Europeia fomenta a construção de um ordenamento jurídico e de órgãos que desempenham um relevante papel na consecução do exercício da cidadania europeia. Nesse contexto, residem os dois principais aspectos da União Europeia, que serão utilizados como parâmetro para a consideração da cidadania mercosulina: o ordenamento jurídico da União Europeia e a sua natureza jurídica sui generis, enquanto organização. A cidadania europeia é conferida a todo cidadão pertencente a um Estado- -Membro da União Europeia, ou seja, a membrancia considerada a partir do vínculo jurídico-político que uma pessoa tem com determinado Estado, levando-se em consideração o viés da cidadania tradicionalmente cunhada no contexto da nacionalidade. Do mesmo modo, tem-se os cidadãos dos Estados que pertencem ao MERCOSUL, organização delineada com base em outros princípios, estrutura e natureza jurídica, mas que também parte da perspectiva da membrancia em sentido estrito. Nesse sentido, o objetivo geral do capítulo é refletir sobre a contribuição da cidadania europeia para a evolução do sentido e do ideal da cidadania mercosulina. Por sua vez, o objetivo específico é analisar as sinergias existentes entre o ordenamento jurídico e a natureza jurídica da União Europeia e do MERCOSUL, em especial no que diz respeito ao exercício da cidadania, considerando-se o direito à livre circulação de pessoas nos dois contextos.
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