Claudia Loureiro 502 Optou-se pelo método dedutivo, com a adoção da técnica de documentação indireta e do procedimento de análise da doutrina, da legislação e da jurisprudência. Parte-se da premissa de que existem caminhos para o desenvolvimento do exercício da cidadania mercosulina, tendo-se o mesmo instituto europeu como principal paradigma. De início, analisa-se a cidadania europeia e os seus contornos, inclusive a partir dos tratados constitutivos da União Europeia e da consideração de sua natureza supranacional. Na sequência, apresentam-se os principais aspectos elementares do MERCOSUL, considerando-se a cidadania mercosulina, a partir do Estatuto da Cidadania do MERCOSUL. Por fim, são estabelecidas sinergias entre as duas modalidades de cidadania, a europeia e a mercosulina, partindo-se da natureza supranacional e intergovernamental que incide sobre os dois sistemas, reciprocamente considerados, o europeu e o mercosulino. A reflexão a respeito das sinergias entre a cidadania europeia e a mercosulina reflete a contribuição científica que se pretende consignar com a elaboração deste trabalho, considerando-se a origem comunitária da União Europeia como o fator determinante para a realização dos objetivos e para a disseminação dos valores preconizados pela União Europeia. 2. Cidadania europeia A compreensão do instituto jurídico da cidadania europeia exige a análise prévia da natureza jurídica do ordenamento da União Europeia, partindo-se dos aspectos históricos, principiológicos e estruturais da organização. Nesse contexto, é importante considerar que o ideal da União Europeia remonta à sua origem, na Comunidade do Carvão e do Aço, em 1951, precisamente do entendimento de que a vida em comunidade poderia fortalecer a Europa, após as consequências da Segunda Guerra Mundial. Este capítulo pretende analisar os aspectos acima mencionados como substrato para se estabelecer as sinergias propostas neste trabalho. 2.1 União Europeia: noções elementares A União europeia tem sua origem mais bem delimitada com a criação da Comunidade do Carvão e do Aço de 1951, delineada com o objetivo de unir o empresariado para o fortalecimento da Europa no pós-guerra.2 2 Os tratados constitutivos da União Europeia podem ser consultados em: UNIÃO EUROPEIA (UE). Acordos constitutivos. Luxemburgo, [s.d.]. Disponível em: https://european-union.euro pa.eu/principles-countries-history/principles-and-values/founding-agreements_pt. Acesso em: 11 maio 2024.
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