Sinergias entre a cidadania europeia e a mercosulina 521 MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL). Decisão nº 35/06: Incorporação do Guarani como idioma do MERCOSUL. Brasília: MERCOSUL, 15 dez. 2006. Disponível em: https://normas.mercosur.int/simfiles/normati vas/10443_DEC_035-2006_PT_Idioma%20Guarani.pdf. Acesso: 10 maio 2024. MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL). O que é FOCEM. Montevidéu: MERCOSUL, [s. d.]. Disponível em: https://focem.mercosur.int/pt/o-que-e- focem/. Acesso em: 10 maio 2024. PARLAMENTO DO MERCOSUL. Eleição para o Parlamento do MERCOSUL depende de duplo consenso. Montevidéu: PARLASUL, [2009?]. Disponível em: https://www.parlamentomercosur.org/innovaportal/v/1028/1/par lasur/eleicão-para-o-parlamento-do-mercosul-depende-de-duplo-consenso. html. Acesso em: 14 maio 2024. PARLAMENTO DO MERCOSUL. O Parlamento. Montevidéu: PARLASUL, [2006?]. Disponível em: https://www.parlamentomercosur.org/innovapor tal/v/13225/2/parlasur/parlamento.html. Acesso em:14 maio 2024. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA (TJUE). Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção), de 2 de março de 2010. Janko Rottman contra Freistaat Bayern (Processo C-135/08). Luxemburgo: TJUE, 2 mar. 2010. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT /?uri=CELEX%3A62008CJ0135. Acesso em: 10 maio 2024. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA (TJUE). Acórdão do Tribunal de Justiça, de 5 de fevereiro de 1963. NV Algemene Transport- en Expeditie Onderneming van Gend & Loos contra Administração Fiscal neerlandesa (Processo C-26/62). Luxemburgo: TJUE, 5 fev. 1963. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=celex%3A6 1962CJ0026. Acesso em: 10 maio 2024. VICENTINI, Marcelo Fonseca. Integração Econômica – a experiência europeia e os desafios do MERCOSUL. Revista de la Secretaria del Tribunal Permanente de Revisión, n. 2, p. 171-194, 2013. Disponível em https://www. corteidh.or.cr/tablas/r35835.pdf. Acesso em: 10 maio 2024. UNIÃO EUROPEIA (UE). Acordos constitutivos. Luxemburgo, [s.d.]. Disponível em: https://european-union.europa.eu/principles-countries-history/princi ples-and-values/founding-agreements_pt. Acesso em: 11 maio 2024. UNIÃO EUROPEIA (UE). Ato Único Europeu. Luxemburgo, 17 fev. 1986. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, n. L 169, p. 1-28, 29 jun. 1987. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri= CELEX:11986U/TXT. Acesso em: 10 maio 2024.
RkJQdWJsaXNoZXIy MjEzNzYz