Democracia e cidadania no MERCOSUL entre o veneno e a cura: estruturas intergovernamentais e a autocontenção (ou falta de ousadia) como qualidade institucional 541 No MERCOSUL, a democracia, quando ameaçada, é aferida politicamente entre pares e essa aferição está suscetível aos contextos políticos internos e internacionais dos momentos históricos dos Estados Partes. A cidadania no MERCOSUL, a seu turno, em que pese as diversas iniciativas para corrigir desequilíbrios, segue afastada da institucionalidade. O diagnóstico parece negativo, mas não é. Essas características foram, em grande medida, responsáveis por garantir a sobrevivência da iniciativa regional a golpes de Estado, crises econômicas devastadoras e divergências políticas insuperáveis. A intergovernabilidade é hoje e também nos últimos 30 anos, ao mesmo tempo, o veneno e a cura do MERCOSUL. As críticas à falta de ousadia política refletida na excessiva intergovernabilidade do MERCOSUL devem considerar o relevante papel que esse modelo exerce para garantir a resiliência da organização regional aos fenômenos políticos que desafiam sua institucionalidade. O amadurecimento do processo decisório no MERCOSUL exigirá, primeiro, a ressignificação da democracia e da cidadania na região. Um caminho longo a ser percorrido com muita responsabilidade, muito cuidado e pouca velocidade. Referências BOGDANDY, Armin von. Ius Constitutionale Commune en América Latina: observations on transformative constitutionalism. In: BOGDANDY, Armin von; MAC-GREGOR, Eduardo Ferrer; ANTONIAZZI, Mariela Morales; PIOVESAN, Flávia. Transformative Constitutionalism in Latin America: the emergence of a new ius commune. Oxford: Oxford University Press, 2017. ESTRADA, P. Neogolpismo na América Latina: uma análise comparativa do Paraguai (2012) e do Brasil (2016). 2019. 168 f. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Programa de Pós-Graduação Integração da América Latina, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. FERNANDES PIMENTA, Gabriel; ARANTES, Pedro Casas V. M. Rethinking Integration in Latin America: The “Pink Tide” and the Post-Neoliberal Regionalism. Buenos Aires: FLACSO, 2014. Disponível em: http://web.isa net.org/Web/Conferences/FLACSO-ISA%20BuenosAires%202014/Archi ve/19e10599-bf80-42fa-a9e1-accb107de234.pdf. Acesso em: 29 abr. 2024. GOOGLE. Democracy. In: Google Trends. Disponível em: https://trends.google. com.br/trends/explore?date=all&q=democracy. Acesso em: 29 abr. 2024. GOOGLE. Democracia. In: Google Trends. Disponível em: https://trends.google. com.br/trends/explore?date=all&q=democracy. Acesso em: 20 abr. 2024. LIJPHART, Arend. Modelos de democracias: desempenho e padrão de governo em 36 países. Trad. Vera Caputo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2019.
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