Devido processo legal e intervenção de Inteligência Artificial no judiciário 150 e Inteligência Artificial), reverberando na própria utilização de um mecanismo que, alimentado através de um problema proposto, sem dados substanciais, decidiu sobre um conflito ficto Nessa linha, houve acertos e falhas na prolação da sentença pelo Chat GPT 3.5, mostrando que a introdução de uma IA para prolação de decisões judiciais é muito incipiente e prematura, pois descaracteriza, ao menos por enquanto, a essencialidade humana na verificação dos conflitos, decorrentes de sentimentos, anseios e peculiaridades humanas que, ao menos nessa primeira análise, não foi possível constatar na decisão proferida pelo instrumento de IA. Não obstante, as dúvidas quanto a efetividade à justiça em decisões proferidas por IA permanece, pois, se uma das condições para prolação da sentença é conhecer a situação regional, como uma IA pode individualizar o local? Como uma IA pode sentir? Depoimentos serão sopesados de formas técnicas? Qual a necessidade do magistrado, se as decisões forem proferidas por IA? A efetividade da justiça sobrepõe a análise e superação do conflito? Da experiencia, o que fica, são mais perguntas do que resposta, o que traduz os anseios e a necessidade de estreitamento da pesquisa para alinhavar questões mais pontuais em prol do desenvolvimento da justiça. REFERÊNCIAS Alencar, A. C. (2021). Inteligência Artificial e Direito. São Paulo: Saraiva. Alexy, R. (2015). Teoria dos Direitos Fundamentais (2a ed., 4a tiragem). Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros. Almeida, D. F. (2015). Um tribunal Internacional para a Internet. São Paulo: Almedina. Araújo, J. C. de O., Oliveira, V. R. M. de, & Teixeira, Y. S. (2023). Uma análise jurídica de como as tecnologias disruptivas impulsionaram o comércio ilegal de drogas online. Revista Contemporânea, 3(12), 26473-26505. Recuperado de https://ojs.revista contemporanea.com/ojs/index.php/home/article/view/2285 Avanci, T. F. S. (2018, março). International Congress Between Brazil, Europe, and Latin America: Fundamental Rights and Updates on Procedure Law and Technologies, São Paulo, SP. Recuperado de http://dx.doi.org/10.13140/RG.2.2.16076.69768
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