XXI SEMINANOSOMA

Anais do XXI Seminário Internacional Nanotecnologias, Sociedade e Meio Ambiente desafios jurídicos éticos e sociais para a “grande transição sustentável” (XXI SEMINANOSOMA) 126 efeitos distintos que nanomateriais podem ter, especialmente em orga- nismos vivos (ALLAN et al., 2021). Outro desafio relevante está na validação dos métodos de teste. Ensaios para determinar a toxicidade, a biocompatibilidade e o impacto ambiental dos nanomateriais muitas vezes exigem adaptações comple- xas, alémde novos parâmetros específicos para essa escala. Asmetodologias analíticas, como a espectroscopia e a microscopia de alta resolução, têm se mostrado eficazes para caracterizar propriedades fundamentais dos nanomateriais, mas ainda é necessário o aprimoramento das padronizações para que sejam consistentes e para que permitam avaliações comparativas entre estudos (CATITA, 2022; JOHNSTON et al., 2020). 7.2 Complexidade dos Nanomateriais e suas Interações Biológicas e Amb A ie n n a t t a u is reza multifacetada e multifuncional dos nanomateriais representa um desafio adicional para a regulação baseada em evidên- cias, pois pequenas mudanças na forma, no tamanho ou na composi- ção dos nanomateriais podem alterar drasticamente sua reatividade e comportamento biológico (SALEH, 2020). As interações dos nanoma- teriais com sistemas biológicos são amplamente influenciadas por suas propriedades de superfície e pela maneira como se agregam ou se dispersam em diferentes ambientes (JI et al., 2024). No nível celular, nano- partículas podem passar por barreiras biológicas de forma distinta dos materiais em escala macro, o que aumenta a incerteza sobre os efeitos de longo prazo de sua exposição em organismos vivos​ . No contexto ambiental, a avaliação de risco dos nanomateriais é dificultada por sua capacidade de transformar-se ao longo do ciclo de vida, alterando suas características e comportamento à medida que interagem com o solo, a água e a atmosfera. Por exemplo, nanomate- riais que se acumulam em ambientes aquáticos podem ser ingeridos por organismos e bioacumulados na cadeia alimentar, o que exige uma compreensão aprofundada de seus efeitos em ecossistemas e a sua persistência ambiental (GAMBARDELLA; PINSINO, 2022). Portanto, a regulação dos nanomateriais requer uma abordagem dinâmica e adap- tativa, baseada em evidências científicas continuamente atualizadas para capturar esses aspectos complexos e variáveis. 7.3 A Iniciativa de estabelecer Normas e Padrões de Referência globais A ausência de normas e padrões de referência globais repre- senta um obstáculo substancial para a regulação eficaz dos nanomateriais (ALLAN et al., 2021). Enquanto alguns países, como os da União

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