153 Anais do XXI Seminário Internacional Nanotecnologias, Sociedade e Meio Ambiente desafios jurídicos éticos e sociais para a “grande transição sustentável” (XXI SEMINANOSOMA) CONVERGÊNCIA ENTRE NANOTECNOLOGIA, SAÚDE E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: QUADRO JURÍDICO E DIRETRIZES APLICÁVEIS À SAÚDE SINTÉTICA Cristiano Colombo8 Vanessa Schmidt Bortolini9 1. Introdução A convergência entre a Nanotecnologia e a Inteligência Arti- ficial (IA) aplicada à Saúde se anuncia como uma das mais promissoras áreas de inovação biomédica, tendo como resultado o desenvolvi- mento de dispositivos e sistemas com propriedades extraordinárias. A orquestração das novas tecnologias para a interpretação de casos aplicada no campo da medicina torna mais eficientes os resultados, viabilizando diagnósticos mais rápidos e personalizados. Tendo como base grandes volumes de dados para sua consecução, orienta-se para o novel campo de estudo denominado de “Saúde Sintética” (RODRI- GUES, 2024). O encontro entre as ciências promove abordagens inova- doras na medicina preditiva, onde o diagnóstico precoce e a detecção de riscos de doenças podem ser realizados de maneira mais eficaz, oti- mizando os recursos da saúde pública e proporcionando um cuidado mais individualizado. Trata-se de novidades como a entrega dirigida de medicamentos, o uso de sensores de diagnósticos ultrassensíveis e granularidade de dados, que se encaminham para terapias muito mais precisas. É verdade que, apesar do potencial transformador, a convergência entre Nanotecnologia, IA e Saúde apresenta desafios impor- tantes. Entre eles estão os riscos éticos e de segurança que precisam ser cuidadosamente avaliados. Os efeitos de nanomateriais na saúde humana a longo prazo são uma preocupação significativa, e, no que se 8 Cristiano Colombo é professor permanente do Mestrado Profissional em Direito da Empre- sa e dos Negócios da Unisinos. Pós-Doutor (PUCRS). Doutor e Mestre em Direito (UFRGS). Visiting Researcher, Università degli Studi di Perugia, Itália. O capítulo está no âmbito projeto de pesquisa intitulado “Direitos humanos e inteligência artificial: da violação dos di- reitos da personalidade à necessidade de regulação das novas tecnologias”, CNPq/MCTI Nº 10/2023 – UNIVERSAL e recebeu apoio CNPq. E-mail: cristianocolombo@unisinos.br. 9 Mestra em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos. Com a dissertação: “O prisma ético da inteligência artificial na atividade médica: Uma abordagem lastreada pela teoria da regulação.” Especialista em Direito Médico e da Saúde pela PUC/PR. Procuradora do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul. Coordenadora do GT de Saúde Digital: Tecnologia e Inovação da Comissão Especial de Direito à Saúde da OAB/RS. E-mail: vsbortolini@gmail.com. DOI: https://doi.org/10.29327/5457536.1-10
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