Anais do XXI Seminário Internacional Nanotecnologias, Sociedade e Meio Ambiente desafios jurídicos éticos e sociais para a “grande transição sustentável” (XXI SEMINANOSOMA) 16 500 ERRO DE SISTEMA DO INSS PROVOCA REDUÇÃO DO VALOR SALÁRIO DE BENEFÍCIO DAS APOSENTADORIAS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PCD CONCEDIDAS APÓS PUBLICAÇÃO DA EC 103/2019 Kely Cristina Silva 502 IMPACTOS DA COVID-19 SOBRE A POPULAÇÃO INDÍGENA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO PARA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS DURANTE A SINDEMIA Emanoele Batista Moura 504 (IN)VISÍVEL INFLUÊNCIA AMERICANA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E RESTRIÇÃO À EFETIVIDADE DO ARTIGO 13 DO ESTATUTO DE ROMA Maria Eduarda Postingher 506 UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE ESTATAL BRASILEIRA NOS DESAPARECIMENTOS FORÇADOS DE JOVENS NEGROS EM FACE DAS OBRIGAÇÕES JURÍDICAS INTERNACIONAIS DE DH Alice Victoria Machado Domingues
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